MP - Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs
Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP – 40 horas

Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.

Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)

Dar ao aluno a compreensão dos fundamentos econômico-jurídicos para a elaboração de cláusulas sobre as 4 principais partes dos contratos de concessão e PPP:

1. Indicadores de serviço, obrigações de investimento e sistemas de pagamento

2. Distribuição de riscos

3. Equilíbrio econômico-financeiro

4. Modelos regulatórios

5. Seguros e garantias de cumprimento dos contratos

6. A proteção aos financiadores e acompanhamento econômico-financeiro da SPE

Módulo 2 – a elaboração da distribuição e da matriz de riscos (10 horas)

Dar ao aluno a compreensão sobre como devem ser realizadas alocações de riscos críticos para projetos de infraestrutura como:

1. Entendendo a noção de riscos, a partir do seu histórico e das contribuições da matemática probabilística e da economia

2. Risco de financiamento

3. Risco ambiental

4. Risco social (desapropriação, desocupação e realocação involuntária de populações) 

5. Risco de remanejamento de interferências e acidentes com interferências

6. Risco de demanda

Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)
Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para tomar as decisões sobre a elaboração das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos 

1. A lógica econômico-jurídica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos e o desequilíbrio como um empréstimo compulsório

2. Fluxo de caixa marginal ou original? 

3. Reequilíbrio cautelar 

4. Reequilíbrios completos 

5. A definição do modelo regulatório e suas consequências

Módulo 4 – Estruturação da licitação (10 horas) 

Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para estruturar um edital de licitação:

1. A busca dos participantes adequados e da maximização da competição

2. Uma palavra sobre a relação entre conluio, barreiras de entrada e corrupção em grandes licitações no Brasil

3. A modelagem da qualificação técnica nas licitações de concessões e PPP

4. A modelagem da qualificação econômico-financeira    

5. A cumulação de exigência de patrimônio líquido, capital social mínimo, e garantia de proposta

6. Cronologia da recepção de documentos e a competitividade da licitação: separação da recepção dos documentos da pré-qualificação dos documentos da proposta, separação da recepção das garantias de proposta do restante da documentação, e tempo entre a abertura de proposta e o leilão

7. Outras questões que afetam a eficiência do procedimento licitatório sem afetar a sua competitividade

8. Garantia de proposta, sua forma e momento de abertura

9. A discussão em torno da exigência de plano de negócios a título de metodologia de execução, proposta técnica ou proposta econômica e a ideia de inexequibilidade da proposta em concessões e PPPs

10. A divulgação do projeto e o nível de detalhamento dos estudos

11. A modelagem do leilão 147

INFORMAÇÕES GERAIS

CONTEXTO

O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.

Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.

A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.

OBJETIVOS DO CURSO

Os participantes irão:

 - Compreender os principais elementos das melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs.
- Desenvolver a capacidade de identificar e diferenciar as modelagens contratuais mais adequadas, evitando erros comuns.
- Analisar a lógica econômica por trás da alocação eficiente de riscos, reconhecendo falhas em casos concretos.
- Aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e os mecanismos de recomposição contratual, indo além das abordagens tradicionais do direito.
- Explorar a relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
- Examinar os principais modelos regulatórios aplicados a concessões e PPPs, compreendendo suas vantagens e desafios.
- Atualizar-se sobre os principais debates e inovações nos processos licitatórios do setor.

METODOLOGIA

Formato: Curso online (EAD) com aulas síncronas e gravações disponibilizadas na plataforma.

Duração das aulas (por módulo): 2 horas cada.

Ministrado por: Maurício Portugal Ribeiro e outros especialistas convidados.

Material didático:
Apresentações em PowerPoint durante as aulas.
Disponibilização prévia de leituras e materiais de referência.
Discussão de cases emblemáticos no Brasil e no exterior.

Certificação: O aluno receberá certificado por módulo concluído ou pela trilha completa.

Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)

15/04 (2 horas), 17/04 (2 horas), 22/04 (2 horas), 24/04 (2 horas), 29/04 (2 horas)

 Módulo 2 – a elaboração da distribuição e da matriz de riscos (10 horas)

06/05 (2 horas), 08/05 (2 horas), 13/05 (2 horas), 15/05 (2 horas), 20/05 (2 horas)

Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)

27/05 (2 horas), 29/05 (2 horas), 3/06 (2 horas), 5/06 (2 horas), 10/06 (2 horas) 

Módulo 4 – Estruturação da licitação  (10 horas) 

17/06 (2 horas), 24/06 (2 horas), 26/06 (2 horas), 01/07 (2 horas), 03/07 (2 horas)

PÚBLICO-ALVO

O curso é voltado para:

- Gestores e agentes públicos envolvidos em infraestrutura.

- Advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

- Reguladores e integrantes do Judiciário.

- Colaboradores e executivos de concessionárias.

- Consultores que assessoram o setor público e privado.

Pré-requisitos: Formação superior completa e experiência prévia com concessões, PPPs ou obras públicas.

CORPO DOCENTE

Maurício Portugal Ribeiro – Sócio Fundador da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

Em todas as trilhas, Maurício Portugal acompanhará todas as aulas, inclusive com os demais professores e palestrantes convidados, garantindo que o curso tenha coerência e uniformidade em todos os seus módulos. 

Demais professores e palestrantes  em breve.

FORMAS DE PAGAMENTO:
 À vista (boleto ou Pix) com 10% de desconto.
Parcelamento em até 6x sem juros no cartão de crédito.
Parcelamento em até 12x com juros via plataforma EAD.