Sócio do Portugal Ribeiro Advogados, Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Harvard Law School.
- Início das vendas 24/02/2025
- 12 horas de carga horária
- 132 alunos
- 6 aulas
- 1 módulo
- Última atualização 07/11/2025
- Certificado de conclusão de curso
- 3 arquivos para download
12x R$ 252,56
R$ 2.400,00 à vista
3 meses
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Sobre o Curso
CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs
Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP
Trilha 2 - Gestão e Administração de Contratos de Concessão e PPPs – 44 horas
Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.
Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP (12 horas)
30/09 (2 horas), 02/10 (2 horas), 07/10 (2 horas), 09/10 (2 horas), 14/10 (2 horas), 16/10 (2 horas)
Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato:
O que é renegociação de contratos?
As objeções da teoria jurídica e econômica à renegociação
Por que a renegociação de contratos administrativos deve ser uma medida de exceção: dificuldades econômico-jurídicas
Olhando para a ideia de renegociação fora do Brasil
Um sobrevoo sobre as renegociações que já foram realizadas no Brasil
Quando renegociar?
As causas da insustentabilidade dos contratos no Brasil: problemas de modelagem, distribuição de riscos e eventos que impactaram os contratos
Renegociando: o que fazer da perspectiva econômico-financeira para recuperar a sustentabilidade?
Renegociando: quais os limites de alteração do contrato?
A submissão do contrato renegociado ao mercado
A ideia da renegociação como revisão de reequilíbrios
Como o poder concedente pode se proteger para evitar descumprimentos do contrato renegociado
Como deveriam ser criados os programas de renegociação?
Um espaço para profecias: quais serão os próximos contratos a demandarem renegociação?
Conteúdo
1Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP
Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato:
-O que é renegociação de contratos?
-As objeções da teoria jurídica e econômica à renegociação
-Por que a renegociação de contratos administrativos deve ser uma medida de exceção: dificuldades econômico-jurídicas
-Olhando para a ideia de renegociação fora do Brasil
-Um sobrevoo sobre as renegociações que já foram realizadas no Brasil
-Quando renegociar?
-As causas da insustentabilidade dos contratos no Brasil: problemas de modelagem, distribuição de riscos e eventos que impactaram os contratos
-Renegociando: o que fazer da perspectiva econômico-financeira para recuperar a sustentabilidade?
-Renegociando: quais os limites de alteração do contrato?
-A submissão do contrato renegociado ao mercado
-A ideia da renegociação como revisão de reequilíbrios
-Como o poder concedente pode se proteger para evitar descumprimentos do contrato renegociado
-Como deveriam ser criados os programas de renegociação?
-Um espaço para profecias: quais serão os próximos contratos a demandarem renegociação?
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Trilha 2 - Módulo 6 - Aula 1
01:58:41 -
Trilha 2 - Módulo 6 - Aula 2
01:47:58 -
Trilha 2 - Módulo 6 - Aula 3
02:07:54 -
Trilha 2 - Módulo 6 - Aula 4
01:55:14 -
Trilha 2 - Módulo 6 - Aula 5
01:59:48 -
Trilha 2 - Módulo 6 - Aula 6
02:00:00
