MP 2026 - Módulo 3 - O que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro e modelos regulatórios

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP

Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP – 40 horas

Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.

Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)

Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para tomar as decisões sobre a elaboração das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos 

1. A lógica econômico-jurídica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos e o desequilíbrio como um empréstimo compulsório

2. Fluxo de caixa marginal ou original? 

3. Reequilíbrio cautelar 

4. Reequilíbrios completos 

5. A definição do modelo regulatório e suas consequências

Aula 1 - A lógica econômico-jurídica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos e o desequilíbrio como um empréstimo compulsório

Aula 2 - Fluxo de caixa marginal ou original?

Aula 3 - Mergulhando em casos de desequilíbrio de contratos

Aula 4 -  Reequilíbrios automáticos de reequilíbrio e respostas aos problemas sobre reequilíbrio disponibilizados para os alunos

Aula 5 - Reequilibrio cautelar e passagem em revista de cláusula sobre reequilíbrio de contrato modelado pelo BNDES