Sócio do Portugal Ribeiro Advogados, Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Harvard Law School.
- 12 horas de carga horária
- 1 módulo
- Última atualização 27/11/2025
- Certificado de conclusão de curso
12x R$ 273,61
R$ 2.600,00 à vista
3 meses
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.
Sobre o Curso
CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs
Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP
Trilha 2 - Gestão e Administração de Contratos de Concessão e PPPs – 46 horas
Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.
Módulo 5 – Gerindo o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos (14 horas)
Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato:
Mudanças nos últimos 20 anos no contexto em torno da teoria e da prática da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos
O que não é o equilíbrio econômico-financeiro: rigor conceitual mínimo em um universo confuso
O que é o equilíbrio econômico-financeiro: rigor conceitual mínimo em um universo confuso
O conceito de “equação econômico-financeira do contrato”
Percurso lógico para aferição do desequilíbrio e realização do reequilíbrio
A natureza econômico-financeira das regras sobre reequilíbrio no caso de concessões e PPPs
Olhando as regras legais
As dificuldades práticas de obter o reequilíbrio
Conceitos necessários ao dimensionamento dos impactos dos eventos de desequilíbrio e das compensações entre as partes
Usando o plano de negócios para dimensionar desequilíbrio e reequilíbrio
Usando o fluxo de caixa marginal para dimensionar desequilíbrio e reequilíbrio
Há limites à alteração do contrato para reequilibrá-lo?
A regulação contratual e a regulação discricionária
A continuidade entre o tema do EEF e o das indenizações por investimento não amortizados
Conteúdo
1Módulo 5 – Gerindo o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos
Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato:
-Mudanças nos últimos 20 anos no contexto em torno da teoria e da prática da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos
-O que não é o equilíbrio econômico-financeiro: rigor conceitual mínimo em um universo confuso
-O que é o equilíbrio econômico-financeiro: rigor conceitual mínimo em um universo confuso
-O conceito de “equação econômico-financeira do contrato”
-Percurso lógico para aferição do desequilíbrio e realização do reequilíbrio
-A natureza econômico-financeira das regras sobre reequilíbrio no caso de concessões e PPPs
-Olhando as regras legais
-As dificuldades práticas de obter o reequilíbrio
-Conceitos necessários ao dimensionamento dos impactos dos eventos de desequilíbrio e das compensações entre as partes
-Usando o plano de negócios para dimensionar desequilíbrio e reequilíbrio
-Usando o fluxo de caixa marginal para dimensionar desequilíbrio e reequilíbrio
-Há limites à alteração do contrato para reequilibrá-lo?
-A regulação contratual e a regulação discricionária
-A continuidade entre o tema do EEF e o das indenizações por investimento não amortizados
