MP 2026 - Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 2 - Gestão e Administração de Contratos de Concessão e PPPs – 46 horas

Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.

Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP (12 horas)

Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato: 

1. O que é renegociação de contratos?

2. As objeções da teoria jurídica e econômica à renegociação

3. Por que a renegociação de contratos administrativos deve ser uma medida de exceção: dificuldades econômico-jurídicas 

4. Olhando para a ideia de renegociação fora do Brasil 

5. Um sobrevoo sobre as renegociações que já foram realizadas no Brasil

6. Quando renegociar?

7. As causas da insustentabilidade dos contratos no Brasil: problemas de modelagem, distribuição de riscos e eventos que impactaram os contratos

8. Renegociando: o que fazer da perspectiva econômico-financeira para recuperar a sustentabilidade?

9. Renegociando: quais os limites de alteração do contrato?

10. A submissão do contrato renegociado ao mercado

11. A ideia da renegociação como revisão de reequilíbrios

12. Como o poder concedente pode se proteger para evitar descumprimentos do contrato renegociado

13. Como deveriam ser criados os programas de renegociação?

14. Um espaço para profecias: quais serão os próximos contratos a demandarem renegociação?

Aula 1 - Conceitos básicos e como deveria ser e como são as renegociações atualmente

Aula 2 - Conceitos básicos 

Aula 3 - Mesa redonda: o que significa renegociar contratos administrativos da perspectiva econômico-financeira?

Aula 4 - 

Aula 5 - A renegociação das rodovias do Estado de SP. 

Aula 6 - O procedimento para a renegociação: o que é e como deveria ser?