MP 2026 - Módulo 7 - A administração dos contratos de concessão e PPP

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 2 - Gestão e Administração de Contratos de Concessão e PPPs – 44 horas

Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos

Módulo 7 - A Administração dos contratos de concessão e PPP (10 horas)

Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para gerir o dia a dia de um contrato de concessão ou PPP:

1. Estruturas necessárias para gestão dos contratos: 

   1. Como organizar as áreas internas da concessionária para uma adequada gestão de contratos? 

   2. Como organizar o departamento jurídico-regulatório?

   3. Como organizar a área de relações institucionais?

2. A contratação das obras e fornecimento dos equipamentos

   1. Como estruturar e acompanhar o contrato de EPC?

3. A produção da documentação comprobatória dos eventos e dos seus impactos e das decisões adotadas pelas partes e o uso da ação de produção de provas antecipada

4. Lidando com os Tribunais de Contas

Aula 1 - Como organizar nas operacionais e na holding um departamento jurídico-regulatório para gerir contratos de concessão? Quais são os maiores desafios? É preciso separar a área institucional da jurídico-regulatória, com lógica de “good cop, bad cop”? Como a área institucional pode ajudar a jurídico regulatória no desafio de gestão de contratos?

Aula 2 - Como organizar um departamento jurídico no poder público para gerir contratos de concessão? Quais são os maiores desafios? 

Aula 3 - como contratar e gerir EPCs? 

Aula 4 - Mesa redonda sobre produção de documentação comprobatória de eventos, dos seus impactos e das decisões adotadas pelas partes  com olhos na via administrativa, judicial e arbitral e a ação de produção de provas antecipada 

Aula 5  - Como concessionárias e órgãos públicos devem lidar com os tribunais de contas e outros órgãos de controle  na gestão de contratos de concessão?