MP - TRILHA 2 - Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs
Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 2 - Gestão e Administração de Contratos de Concessão e PPPs – 44 horas

Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.

Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP (12 horas)
Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato: 

1. O que é renegociação de contratos?

2. As objeções da teoria jurídica e econômica à renegociação

3. Por que a renegociação de contratos administrativos deve ser uma medida de exceção: dificuldades econômico-jurídicas 

4. Olhando para a ideia de renegociação fora do Brasil 

5. Um sobrevoo sobre as renegociações que já foram realizadas no Brasil

6. Quando renegociar?

7. As causas da insustentabilidade dos contratos no Brasil: problemas de modelagem, distribuição de riscos e eventos que impactaram os contratos

8. Renegociando: o que fazer da perspectiva econômico-financeira para recuperar a sustentabilidade?

9. Renegociando: quais os limites de alteração do contrato?

10. A submissão do contrato renegociado ao mercado

11. A ideia da renegociação como revisão de reequilíbrios

12. Como o poder concedente pode se proteger para evitar descumprimentos do contrato renegociado

13. Como deveriam ser criados os programas de renegociação?

14. Um espaço para profecias: quais serão os próximos contratos a demandarem renegociação?

INFORMAÇÕES GERAIS

CONTEXTO

O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.

Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.

A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.

OBJETIVOS DO CURSO

Os participantes irão:
 - Compreender os principais elementos das melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs.
- Desenvolver a capacidade de identificar e diferenciar as modelagens contratuais mais adequadas, evitando erros comuns.
- Analisar a lógica econômica por trás da alocação eficiente de riscos, reconhecendo falhas em casos concretos.
- Aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e os mecanismos de recomposição contratual, indo além das abordagens tradicionais do direito.
- Explorar a relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
- Examinar os principais modelos regulatórios aplicados a concessões e PPPs, compreendendo suas vantagens e desafios.
- Atualizar-se sobre os principais debates e inovações nos processos licitatórios do setor.

METODOLOGIA

Formato: Curso online (EAD) com aulas síncronas e gravações disponibilizadas na plataforma.

Duração das aulas (por módulo): 2 horas cada.

Ministrado por: Maurício Portugal Ribeiro e outros especialistas convidados.

Material didático:
Apresentações em PowerPoint durante as aulas.
Disponibilização prévia de leituras e materiais de referência.
Discussão de cases emblemáticos no Brasil e no exterior.

Certificação: O aluno receberá certificado por módulo concluído ou pela trilha completa.

Início das aulas da segunda trilha: 16 de setembro de 2025

Encerramento da segunda trilha: 30 de novembro de 2025

Aulas síncronas às terças e quinta-feiras, de 19 às 21 horas, por meio de plataforma que será disponibilizada a todos os alunos. 

PÚBLICO-ALVO

O curso é voltado para:

- Gestores e agentes públicos envolvidos em infraestrutura.

- Advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

- Reguladores e integrantes do Judiciário.

- Colaboradores e executivos de concessionárias.

- Consultores que assessoram o setor público e privado.

Pré-requisitos: Formação superior completa e experiência prévia com concessões, PPPs ou obras públicas.

CORPO DOCENTE

Maurício Portugal Ribeiro – Sócio Fundador da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

Em todas as trilhas, Maurício Portugal acompanhará todas as aulas, inclusive com os demais professores e palestrantes convidados, garantindo que o curso tenha coerência e uniformidade em todos os seus módulos. 

Demais professores e palestrantes  em breve.

FORMAS DE PAGAMENTO:
 À vista (boleto ou Pix) com 10% de desconto.
Parcelamento em até 6x sem juros no cartão de crédito.
Parcelamento em até 12x com juros via plataforma EAD.