MP - TRILHA 2 - Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 2 - Gestão e Administração de Contratos de Concessão e PPPs – 44 horas

Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.

Módulo 6 - Renegociando contratos de concessão e PPP (12 horas)

30/09 (2 horas),  02/10 (2 horas), 07/10 (2 horas), 09/10 (2 horas), 14/10 (2 horas), 16/10 (2 horas)
Prover ao aluno entendimento das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da perspectiva da gestão do contrato: 

1. O que é renegociação de contratos?

2. As objeções da teoria jurídica e econômica à renegociação

3. Por que a renegociação de contratos administrativos deve ser uma medida de exceção: dificuldades econômico-jurídicas 

4. Olhando para a ideia de renegociação fora do Brasil 

5. Um sobrevoo sobre as renegociações que já foram realizadas no Brasil

6. Quando renegociar?

7. As causas da insustentabilidade dos contratos no Brasil: problemas de modelagem, distribuição de riscos e eventos que impactaram os contratos

8. Renegociando: o que fazer da perspectiva econômico-financeira para recuperar a sustentabilidade?

9. Renegociando: quais os limites de alteração do contrato?

10. A submissão do contrato renegociado ao mercado

11. A ideia da renegociação como revisão de reequilíbrios

12. Como o poder concedente pode se proteger para evitar descumprimentos do contrato renegociado

13. Como deveriam ser criados os programas de renegociação?

14. Um espaço para profecias: quais serão os próximos contratos a demandarem renegociação?