MP - TRILHA 1 - Módulo 1 Fundamentos da elaboração de contratos de concessão

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs
Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP – 40 horas

Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.

Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)

Dar ao aluno a compreensão da dimensão e dos pilares do programa de participação privada em infraestrutura do Brasil, identificação das 3 principais partes do contrato (indicadores de desempenho e sistema de pagamentos, obrigações de investimento, distribuição de riscos e regras sobre reequilíbrio) e compreensão muito preliminar da importância da proteção aos financiadores e dos seguros e garantias de cumprimento do contrato.

Aula 1 – Panorama e pilares do programa de participação privada brasileiro em infraestrutura e as 3 principais partes dos contratos de concessão e PPP

Professor: Mauricio Portugal Ribeiro

Aula 2 – Indicadores de desempenho e sistema de pagamentos

Professores: Marcelo Lennertz e Mauricio Portugal Ribeiro

Aula 3 – Modelagem de investimentos

Professores: Gabriela Engler e Mauricio Portugal Ribeiro

Aula 4 - Distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e Modelos regulatórios

Professor: Mauricio Portugal Ribeiro

Aula 5 - Seguros e garantias de cumprimento dos contratos, a proteção aos financiadores e acompanhamento econômico-financeiro da SPE

Professor: Mauricio Portugal Ribeiro

INFORMAÇÕES GERAIS

CONTEXTO

O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.

Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.

A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.

OBJETIVOS DO CURSO

Os participantes irão:

 - Compreender os principais elementos das melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs.
- Desenvolver a capacidade de identificar e diferenciar as modelagens contratuais mais adequadas, evitando erros comuns.
- Analisar a lógica econômica por trás da alocação eficiente de riscos, reconhecendo falhas em casos concretos.
- Aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e os mecanismos de recomposição contratual, indo além das abordagens tradicionais do direito.
- Explorar a relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
- Examinar os principais modelos regulatórios aplicados a concessões e PPPs, compreendendo suas vantagens e desafios.
- Atualizar-se sobre os principais debates e inovações nos processos licitatórios do setor.

METODOLOGIA

Formato: Curso online (EAD) com aulas síncronas e gravações disponibilizadas na plataforma.

Duração das aulas (por módulo): 2 horas cada.

Ministrado por: Maurício Portugal Ribeiro e outros especialistas convidados.

Material didático:
Apresentações em PowerPoint durante as aulas.
Disponibilização prévia de leituras e materiais de referência.
Discussão de cases emblemáticos no Brasil e no exterior.

Certificação: O aluno receberá certificado por módulo concluído ou pela trilha completa.

Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)

15/04 (2 horas), 17/04 (2 horas), 22/04 (2 horas), 24/04 (2 horas), 29/04 (2 horas)

PÚBLICO-ALVO

O curso é voltado para:

- Gestores e agentes públicos envolvidos em infraestrutura.

- Advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

- Reguladores e integrantes do Judiciário.

- Colaboradores e executivos de concessionárias.

- Consultores que assessoram o setor público e privado.

Pré-requisitos: Formação superior completa e experiência prévia com concessões, PPPs ou obras públicas.

CORPO DOCENTE

Maurício Portugal Ribeiro – Sócio Fundador da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

Em todas as trilhas, Maurício Portugal acompanhará todas as aulas, inclusive com os demais professores e palestrantes convidados, garantindo que o curso tenha coerência e uniformidade em todos os seus módulos. 

Demais professores e palestrantes  em breve.

FORMAS DE PAGAMENTO:
 À vista (boleto ou Pix) com 10% de desconto.
Parcelamento em até 6x sem juros no cartão de crédito.
Parcelamento em até 12x com juros via plataforma EAD.