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MP - TRILHA 1 - Módulo 3  - O que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro e modelos regulatórios

MP - TRILHA 1 - Módulo 3 - O que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro e modelos regulatórios

PPPs e Concessões
  • Início das vendas 24/02/2025
  • 10 horas de carga horária
  • 5 aulas
  • 1 módulo
  • Última atualização 21/08/2025
  • Certificado de conclusão de curso
  • 3 arquivos para download

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Sobre o Curso


CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP

Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP – 40 horas

Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.

Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)

24/06  (2 horas), 26/06 (2 horas), 01/07  (2 horas), 03/07 (2 horas), 08/07 (2 horas) 

Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para tomar as decisões sobre a elaboração das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos 

  1. A lógica econômico-jurídica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos e o desequilíbrio como um empréstimo compulsório

  2. Fluxo de caixa marginal ou original? 

  3. Reequilíbrio cautelar 

  4. Reequilíbrios completos 

  5. A definição do modelo regulatório e suas consequências

Conteúdo

1Módulo 3 – O que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatório

Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas) - Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para tomar as decisões sobre a elaboração das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos - A lógica econômico-jurídica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos e o desequilíbrio como um empréstimo compulsório - Fluxo de caixa marginal ou original? - Reequilíbrio cautelar - Reequilíbrios completos - A definição do modelo regulatório e suas consequências
  • Trilha 1 - Módulo 3 - Aula 1

    01:41:14
  • Trilha 1 - Módulo 3 - Aula 2

    02:17:23
  • Trilha 1 - Módulo 3 - Aula 3

    02:00:00
  • Trilha 1 - Módulo 3 - Aula 4

    02:17:09
  • Trilha 1 - Módulo 3 - Aula 5

    01:40:13

Professores(as)

Mauricio Portugal Ribeiro

Mauricio Portugal Ribeiro

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados, Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Harvard Law School.
Thiago Mesquita

Thiago Mesquita

Diretor Presidente na ARSESP, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

Acesso por 3 meses

Até 3 meses de suporte

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Opinião dos alunos que se matricularam

Giselli Ataíde Starling

Bruno Coutinho

Eric Costa Oliveira

Muito bom

Andre Martins Lamas Vital

Andre Martins Lamas Vital

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