MP - TRILHA 1 - Módulo 4 - Estruturação da licitação

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP – 40 horas

Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.

Módulo 4 – Estruturação da licitação (10 horas) 

15/07 (2 horas),  17/07  (2 horas), 22/07 (2 horas), 24/07 (2 horas), 29/07 (2 horas)

Dar ao aluno a compreensão do que é preciso saber para estruturar um edital de licitação:

1. A busca dos participantes adequados e da maximização da competição

2. Uma palavra sobre a relação entre conluio, barreiras de entrada e corrupção em grandes licitações no Brasil

3. A modelagem da qualificação técnica nas licitações de concessões e PPP

4. A modelagem da qualificação econômico-financeira    

5. A cumulação de exigência de patrimônio líquido, capital social mínimo, e garantia de proposta

6. Cronologia da recepção de documentos e a competitividade da licitação: separação da recepção dos documentos da pré-qualificação dos documentos da proposta, separação da recepção das garantias de proposta do restante da documentação, e tempo entre a abertura de proposta e o leilão

7. Outras questões que afetam a eficiência do procedimento licitatório sem afetar a sua competitividade

8. Garantia de proposta, sua forma e momento de abertura

9. A discussão em torno da exigência de plano de negócios a título de metodologia de execução, proposta técnica ou proposta econômica e a ideia de inexequibilidade da proposta em concessões e PPPs

10. A divulgação do projeto e o nível de detalhamento dos estudos

11. A modelagem do leilão 147