MP 2026 - Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de contratos de concessão

CURSO MELHORES PRÁTICAS EM CONCESSÕES E PPPs

Estruturação de projetos e administração de contratos de concessão e PPP 

Trilha 1 - Estruturação de Contratos e Licitações de Concessão e PPP – 40 horas

Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.

Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)

Dar ao aluno a compreensão da dimensão e dos pilares do programa de participação privada em infraestrutura do Brasil, identificação das 3 principais partes do contrato (indicadores de desempenho e sistema de pagamentos, obrigações de investimento, distribuição de riscos e regras sobre reequilíbrio) e compreensão muito preliminar da importância da proteção aos financiadores e dos seguros e garantias de cumprimento do contrato.

Aula 1 – Panorama e pilares do programa de participação privada brasileiro em infraestrutura e as 3 principais partes dos contratos de concessão e PPP

Aula 2 – Indicadores de desempenho e sistema de pagamentos

Aula 3 – Modelagem de investimentos

Aula 4 - Distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e Modelos regulatórios

Aula 5 - Seguros e garantias de cumprimento dos contratos, a proteção aos financiadores e acompanhamento econômico-financeiro da SPE