Professor(a)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

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RIBEIRO, Maurício Portugal. A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário. Agência Infra. 15 maio 2018.    Disponível em: https://agenciainfra.com/blog/a-relicitacao-do-aeroporto-de-viracopos-e-o-poder-judiciario/.

RIBEIRO, Maurício Portugal. Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Dez. 2017.    Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/artigo-sobre-caducidade-mauricio-portugal-ribeiro-em-07-12-2017.pdf.

RIBEIRO, Maurício Portugal. A Medida Provisória n° 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário – seu contexto, seus objetivos e as alterações que ela precisa sofrer ao longo do seu processo de conversão em lei. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Jan. 2017.    Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/mp-para-reestruturar-contratos7.pdf.

RIBEIRO, Maurício Portugal. Comentários às diretrizes recentemente publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 26 set. 2016.    Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/

RIBEIRO, Maurício Portugal. Medida Provisória 727/16 sobre o PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país? Jul. 2016. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.    Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/medida-provisoria-727-ppi-e-erros-mais-obvios-4.pdf.

RIBEIRO, Maurício Portugal. Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 21 junho 2015.    Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/

RIBEIRO, Maurício Portugal. Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Jan. 2015.    Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/remediando-os-problemas-de-liquidez-do-setor-de-infraestrutura10-limpa.pdf.

RIBEIRO, Maurício Portugal; PINTO, Gabriela Engler. Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 10 fev. 2014.    Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/.

HUBBARD, Douglas W. The Failure of Risk Management: Why It’s Broken and How to Fix It. 2. ed. New Jersey: Wiley, 2020.     

MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO. Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.     

RIBEIRO, Mauricio and SANDE, Felipe, Estudo quantitativo e probabilístico sobre a combinação entre as noções de previsibilidade de eventos e extraordinaridade dos seus impactos: contribuição para a compreensão da função e aplicação das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos (October 18, 2022). Available at SSRN:    Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4251145

RIBEIRO, Maurício Portugal. O Risco de Variação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pode ser alocado ao Poder Concedente em Contratos de Concessão e PPP? In RIBEIRO, Maurício Portugal. 20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs. 1 ed. São Paulo: Simplíssimo, 2014, pp. 35 a 46.     

RIBEIRO, Maurício Portugal. Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política, e os Princípios do Equador.    Disponível em: https://pt.slideshare.net/portugalribeiro/desapropriao-e-reassentamento-final-para-publicacao

RIBEIRO, Maurício Portugal. Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.    Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/download/como-lidar-com-o-risco-de-financiamento-de-concessoes-e-ppps-em-periodos-de-normalidade-e-de-crise

RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos ambientais em concessões e PPPs – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.     Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/download/riscos-ambientais-em-concessoes-e-ppps/

RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs. Revista de Contratos Públicos. Belo Horizonte, v. 4, n. 6, set. 2014/fev. 2015.    Disponível em: http://dspace/xmlui/bitstream/item/17303/PDIexibepdf.pdf/

RIBEIRO, Mauricio Portugal, Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93, Colunistas, ano 2016, num. 54.    Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/mauricio-portugal-ribeiro/-atribuicao-ao-contratado-da-administracao-publica-de-todos-os-riscos-nao-tratados-no-contrato-e-nula-perante-a-lei-8-666-93