Introdução Módulo 1

Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas) Dar ao aluno a compreensão dos fundamentos econômico-jurídicos para a elaboração de cláusulas sobre as 4 principais partes dos contratos de concessão e PPP: - Indicadores de serviço, obrigações de investimento e sistemas de pagamento - Distribuição de riscos - Equilíbrio econômico-financeiro - Modelos regulatórios - Seguros e garantias de cumprimento dos contratos - A proteção aos financiadores e acompanhamento econômico-financeiro da SPE